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Pará ganha quatro novas Unidades de Conservação

Foi oficializada nesta segunda-feira (20), através dos Decretos de Nº 1.566 e 1.567, publicados no Diário Oficial do Estado, a criação de quatro Unidades de Conservação do Estado do Pará: o “Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Tabuleiro do Embaubal” e a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel”, localizadas no município de Senador José Porfírio, e a “RDS Campo das Mangabas” e “REVIS Padre Sérgio Tonetto”, ambas localizadas no município de Maracanã.

Caberá ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) administrar e presidir o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo das quatro novas Unidades de Conservação, a serem constituídos por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção e implantação. Ficam autorizados a Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a promoção às medidas administrativas e judiciais necessárias a regularização fundiária das áreas integrantes.

A categoria “Refúgio de Vida Silvestre” é recomendada para espécies que tenham ameaçado o seu sítio de reprodução e se destina à proteção da biodiversidade encontrada na região. Já a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável” é uma zona do entorno do refúgio de vida silvestre e reúne as ilhas do rio Xingu, assim como parte da comunidade que vive à beira do rio e desenvolvem a pesca como principal atividade econômica.

De acordo com Crisomar Lobato, diretor de Gestão da Biodiversidade, do Ideflor-bio, a partir da criação das quatro Unidades de Conservação, o Instituto pretende fomentar o desenvolvimento sustentável do ponto de vista sociocultural e ecológico. “Queremos criar condições de infraestrutura para a efetivação de projetos de manejo de recursos naturais com o intuito de produzir e difundir o conhecimento tradicional, o turismo ecológico e a educação ambiental, trazendo para as populações locais alternativas de renda e maior conscientização na conservação do meio ambiente. Nas unidades de proteção integral o objetivo principal é garantir a proteção da biodiversidade por meio da evolução da flora e da fauna no seu interior, visando, principalmente, os estudos e a pesquisa científica”, afirmou.

Além da vasta diversidade de quelônios na região, a proposta de criação das UCs também levou em consideração a grande beleza cênica do local, que possui ecossistemas de praia, várzea e igapó, exibindo uma rica diversidade biológica com presença de espécies ameaçadas de extinção, migratórias e endêmicas. Nas Unidades de Conservação poderão ser desenvolvidas atividades de visitação e educação ambiental, bem como a exploração de componentes dos ecossistemas naturais em regime de manejo sustentável, conforme dispuser o Plano de Manejo da UC.


RDS Vitória de Souzel

Localizada no leito do Rio Xingu, a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel” possui uma área extensa de 22.956,88 hectares, e visa garantir a proteção dos recursos ambientais e socioculturais existentes na área, assim como assegurar a integridade dos atributos e a manutenção do equilíbrio ecológico existente, quando da realização de atividades permitidas, entre outros.

Com a criação desta Reserva é garantida entre outras ações a proteção dos recursos ambientais e sócio-culturais existentes na área; a manutenção do equilíbrio ecológico existente; o desenvolvimento de projetos alternativos que proporcione renda às famílias e educação ambiental como forma de diminuição da pressão humana sobre a biodiversidade aquática e terrestre do local.

RDS Campo das Mangabas

Com a preservação dos 7.062,02 hectares da “Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Campo das Mangabas”, se assegura a colaboração das comunidades locais, no exercício das atividades de fiscalização, de competência do órgão ambiental, relativas à proteção dos recursos naturais existentes e combate as queimadas. É promovida também a realização de pesquisas relativas a modelos de desenvolvimento sustentável que se adaptem às condições ambientais da área, bem como relativas à biodiversidade.

Com a criação da área também se assegura a integridade dos seus atributos e a manutenção do equilíbrio ecológico existente, quando da realização de atividades permitidas, além do desenvolvimento de projetos de recuperação de áreas degradadas, assim como projetos de reflorestamento com espécies que proporcione renda as famílias ali existentes.

Revis Tabuleiro do Embaubal

O “Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal” possui área de 4.033,94 hectares e é o maior local de desova de quelônios. Com a sua criação há a preservação do rico patrimônio biológico do Rio Xingu, de aves migratórias e demais espécies da fauna amazônica em situação de vulnerabilidade, a preservação de ambientes naturais onde se asseguram existência ou reprodução de espécies locais, residentes ou migratórias, além de assegurar a pesquisa científica e propor ações que diminuam o risco de espécies ameaçadas serem extintas.

Pela diversidade biológica que abriga e por sua importância socioeconômica, incluindo seu potencial turístico, o REVIS é composto por dezenas de ilhas cobertas com vegetação nativa, com poucas casas de ribeirinhos, em um trecho em que o Rio Xingu se alarga, apresentando águas calmas e limpas. Espécies atraentes para o turismo, como as duas espécies de boto, peixes-boi, jacarés e aves aquáticas são abundantes.

Revis Padre Sérgio Tonetto

O “Refúgio de Vida Silvestre Padre Sérgio Tonetto”, com uma área de 339,28 hectares, tem o objetivo de preservar os ambientes onde se asseguram a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, assim como a preservação de um ecossistema de rara ocorrência no Estado do Pará, campo cerrado. O Refúgio também visa preservar os ambientes onde se asseguram a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, assim como a preservação de um ecossistema de rara ocorrência no Estado do Pará, campo cerrado, entre outros.

Por Denise Silva (Agência Pará)