Início >> Content >> Portarias
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Portarias

TÍTULO: PORTARIA Nº 494, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Homologação do processo de permuta de frações do Título nº 013, Lote 04, Setor “B”, do Título 031, Lote 35, Setor “C” e do Título nº 081, Lote 21, Setor “K”, do Projeto Trairão, por área com 2.826,4110ha, localizada na Gleba Mamuru, município de Aveiro, em favor de DILÉSIA JACINTA SCHMITZ.

DOWNLOAD: /sites/default/files/portaria_494._-_08-06-2017.

 

TÚTULO: PORTARIA Nº 493, DE 07 JUNHO DE 2017. Homologação do processo de permuta do Título nº 013, do Lote 38, Setor “C”, e de fração do Título nº 05, do Lote 24, Setor “A”, do Projeto Trairão, por área com 2.799,4343ha, localizada na Gleba Mamuru, município de Aveiro, em favor de VILSON HERMES.

DOWNLOAD: /sites/default/files/portaria_493._-_08-06-2017

 

TÍTULO: RESOLUÇÃO CEPAF Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para regularização onerosa de terras públicas do Estado Pará e dá outras providências. 

DOWNLOAD/sites/default/files/resolucao_cepaf_2015.htm

 

TÍTULO: PORTARIA N° 096, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a necessidade de sistematizar o controle, apuração e resposta as demandas judiciais.

DOWNLOAD: /sites/default/files/portaria_n_96_-_22-02-2016_iterpa_0.htm

 

TÍTULO: PORTARIA Nº 0275, DE 15 DE ABRIL DE 2016.  Dispõe sobre arrecadação de área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do Estado do Pará.

DOWNLOAD: /sites/default/files/portaria_no_275_de_15_de_abril_de_2016.htm