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Cadernos do Iterpa

 


 

            Sesmarias

A presente obra constitui um passo antecedente à divulgação das atividades desenvolvidas no Projeto Sesmarias executado em parceria com a Secretaria de Cultura – SECULT – por meio do Arquivo Público do Estado do Pará.

 

 

 

 

 

 

 


Regularização Territorial

Este caderno propõe-se a apresentar ao leitor a Ação de Ordenamento Fundiário, projeto implementado no Estado do Pará pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA –, que visa, utilizando-se de uma metodologia inovadora, aqui demonstrada, promover a política de Regularização Fundiária, que entende ser a maneira adequada de possibilitar a ordenação do espaço, permitindo assim o acesso democrático à terra.

 

 

 

 

 

 


  Procedimentos Metodológicos da Varredura Fundiária

Coleção que visa a publicização das atividades de implementação do Programa Estadual de Ordenamento Territorial – PEOT –, no Pará, pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA. O programa tem como meta legitimar e garantir o uso da terra e para tal propõe uma metodologia inovadora, a partir de uma visão integrada que tem preocupações de ordens fundiária, ambiental e produtiva. Este caderno, o segundo da série, – Procedimentos Metodológicos – descreve e explicita para o leitor as estratégias e modos operacionais utilizados pelo ITERPA e seus parceiros nas diversas etapas de execução do trabalho de Ordenação.

 

 

 

 

 


  Territórios Quilombolas

Coleção que visa a publicização das atividades de implementação do Programa Estadual de Ordenamento Territorial (PEOT), no Pará, pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA). O programa tem como meta legitimar e garantir o uso da terra e para tal propõe uma metodologia inovadora, a partir de uma visão integradora que tem preocupações de ordens fundiária, ambiental e produtiva. Este caderno, o terceiro da série, dedicado à questão quilombola, matéria de grande relevância no Ordenamento Territorial no Pará, pretende apresentar as diretrizes que orientam a atuação do ITERPA nessa área.

 

 

 

 

 


 Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária no Pará

Este texto apresenta propostas para o ordenamento territorial e para a regularização fundiária do es tado do Pará. Nas últimas cinco décadas, é a primeira vez que o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), autarquia cuja tarefa institucional é executar a política agrária do Estado¹ , assume a iniciativa de abrir o debate para estabelecer uma política pública - que, diferentemente do modelo adotado anteriormente, tem por base a propriedade familiar - a fim de superar o caos fundiário, de garantir o direito à terra e de assegurar o desenvolvimento sustentável para as atividades agroambientais.